Google pode sugerir pesquisas de torrents ou Rapidshare?

[zonda]

A indústria discográfica francesa queria impedir que o Google sugerisse termos como torrents, RapidShare, Megaupload ou outros sites que partilham ficheiros piratas, mas um tribunal de Paris não o permitiu.



O Tribunal da Relação de Paris rejeitou o pedido apresentado pelo Sindicato Nacional da Edição Fonográfica (SNEF) que visava impedir, por via da justiça, que o líder dos motores de busca sugerisse automaticamente na caixa de pesquisa termos que geralmente estão associados a pirataria na Web.
Desde Janeiro, que a Google tinha decidido limitar, a nível mundial, a sugestão de termos que encaminhassem internautas para sites suspeitos de partilhar pirataria, mas o SNEF não se deu por satisfeito e manteve a disputa nos tribunais, alegando que a legislação em vigor permitia encerrar sites que promovem a violação dos direitos de autor.
Segundo o El Pais, os juízes do tribunal parisiense recusaram o pedido do SNEF alegando que os torrents, o Rapidshare ou o Megaupload não são ilícitos, apesar de serem usados para descarregar ficheiros piratas.
Como consequência, o tribunal considerou que é o internauta que usa os diferentes sites na Internet que pode ser considerado responsável por descarregar e promover a pirataria e não o Google, que se limita a sugerir termos de pesquisas, com base na análise estatística dos seus resultados.


IN EI

[DGMarques]

Um viva para os Juízes do Tribunal Parisiense!

Abraço zonda, notícia interessante!