Alterações fiscais aos dividendos potenciam deslocalização das SGPS

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 8, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Alterações fiscais aos dividendos potenciam deslocalização das SGPS


    Reestruturar ou sair de Portugal são as alternativas dos grupos económicos para se porem a salvo das futuras regras de eliminação da dupla tributação económica dos grupos, dizem os especialistas.


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    É inevitável. As mudanças previstas para 2011 nas regras de tributação dos dividendos levarão a uma reestruturação dos grupos económicos e empurrarão outros para fora do país, para se porem a salvo da tributação.

    Esta é a consequência previsível daquela que, nas palavras de João Amaral Tomaz, é a "surpresa mais negativa" da proposta de Orçamento do Estado para 2011. Falando no "Projecto Cidadania Pensar Fiscalidade", organizado pelo Negócios e pela PricewaterhouseCoopers, o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais lembra que o risco de deslocalização de empresas, que está sempre latente em economias globalizadas, aumentará com esta medida que, antes de ter entrado em vigor, já está a agitar os meios financeiros com a polémica em torno da antecipação da distribuição de dividendos da Portugal Telecom.

    Até porque em "Espanha o limite de detenção de participações mínimo é de apenas 5% e vai baixar para os 3% [Portugal exige 10%], aparentemente com o argumento de que as suas instituições financeiras tiveram de desfazer-se de muitas participações para cumprirem os rácios de Basileia", alerta.




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