Bruxelas trava desvio de verba destinada ao TGV Porto/Vigo

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 10, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Comissão Europeia impede uso dos fundos do TGV noutros projectos


    A Comissão Europeia decidiu que as verbas RTE-T (Rede Transeuropeia de Transportes) para a linha Porto-Vigo em alta velocidade não podem ser desviadas para outros projectos, embora admita uma reprogramação do Fundo de Coesão.


    [​IMG]


    "A comissão confirma que os fundos RTE-T, associados ao troço transfronteiriço da linha Porto-Vigo, não podem ser transferidos para outros projectos", refere o comissário europeu de transportes num documento a que a agência Lusa teve hoje acesso.

    Esta posição foi avançada, dia 05, pelo comissário Siim Kallas, em resposta às questões levantadas pelo eurodeputado José Manuel Fernandes sobre "a vontade do governo português em desviar fundos comunitários" que estavam destinados para as linhas Lisboa-Porto e Porto-Vigo para a linha entre Lisboa e Poceirão, da ligação entre a capital portuguesa e Madrid.

    O comissário esclareceu que o troço transfronteiriço Ponte de Lima-Vigo é financiado pelo orçamento das RTE-E com uma contribuição de 244,140 milhões de euros e assinalou que "está reservada para este projecto, não podendo, por conseguinte, ser reatribuída a outras prioridades".

    O responsável sustenta também que a comissão "ainda não recebeu qualquer proposta de transferência das ajudas do Fundo de Coesão da linha Porto-Vigo para outros projectos".

    Esclareceu, porém, que se "as autoridades portuguesas decidirem concentrar-se na linha Lisboa-Madrid e pedirem uma reprogramação das prioridades do Fundo de Coesão" a mesma comissão "está pronta a examinar atentamente esse pedido, tendo em conta a situação e a justificação apresentada".




    in JNeg
     
  2. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Bruxelas defende execução do TGV "o mais breve possível"

    Bruxelas defende execução do TGV "o mais breve possível"


    Bruxelas considera que a construção do TGV "alavanca o investimento público nacional" e tem potencialidades para "dinamizar a economia local" durante e depois da execução do projecto.


    [​IMG]


    O comissário europeu de transportes, Siim Kallas, defendeu, num documento a que a Lusa teve acesso, que as três linhas a grande velocidade em território português devem ser executadas "no mais breve prazo possível, tendo em conta os actuais condicionalismos impostos à despesa pública".

    Destacou também que as mesmas "garantem um forte efeito de alavanca do investimento público nacional", podendo "dinamizar a economia local, quer durante a sua execução quer depois da sua entrada em serviço".



    in JNeg
     
  3. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Bruxelas

    Bruxelas trava desvio de verba destinada ao TGV Porto/Vigo

    Económico com Lusa
    10/11/10

    Bruxelas admite uma mexer no Fundo de Coesão mas chumba a eventual transferência de verbas da Rede Transeuropeia de Transportes destinadas ao TGV entre Porto e Vigo.

    "A comissão confirma que os fundos RTE-T (Rede Transeuropeia de Transportes), associados ao troço transfronteiriço da linha Porto-Vigo, não podem ser transferidos para outros projectos", refere o comissário europeu de transportes num documento a que a Lusa teve acesso.

    Esta posição foi avançada, dia 5 de Novembro, pelo comissário Siim Kallas, em resposta às questões levantadas pelo eurodeputado José Manuel Fernandes sobre "a vontade do governo português em desviar fundos comunitários" que estavam destinados para as linhas Lisboa-Porto e Porto-Vigo para a linha entre Lisboa e Poceirão, da ligação entre a capital portuguesa e Madrid.

    O comissário esclareceu que o troço transfronteiriço Ponte de Lima-Vigo é financiado pelo orçamento das RTE-E com uma contribuição de 244,14 milhões de euros e assinalou que "está reservada para este projecto, não podendo, por conseguinte, ser reatribuída a outras prioridades".

    O responsável sustenta também que a comissão "ainda não recebeu qualquer proposta de transferência das ajudas do Fundo de Coesão da linha Porto-Vigo para outros projectos".
    Esclareceu, porém, que se "as autoridades portuguesas decidirem concentrar-se na linha Lisboa-Madrid e pedirem uma reprogramação das prioridades do Fundo de Coesão" a mesma comissão "está pronta a examinar atentamente esse pedido, tendo em conta a situação e a justificação apresentada".

    Siim Kallas defendeu ainda que as três linhas a grande velocidade em território português devem ser executadas "no mais breve prazo possível, tendo em conta os actuais condicionalismos impostos à despesa pública".

    Destacou também que as mesmas "garantem um forte efeito de alavanca do investimento público nacional", podendo "dinamizar a economia local, quer durante a sua execução quer depois da sua entrada em serviço".



    in DE
     
  4. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Bruxelas insiste no TGV apesar da crise


    Transportes


    Bruxelas insiste no TGV apesar da crise


    11/11/10


    O comissário dos transportes refere que o TGV deve ser construído o mais rápido possível.

    O enorme custo de endividamento que o país enfrenta nos mercados não é razão para que a Comissão Europeia adie ou esqueça a construção de projectos prioritários de infra-estruturas, como o TGV luso-espanhol.
    Numa carta ao eurodeputado português do PSD, José Manuel Fernandes, o vice-presidente da Comissão, e responsável pelos transportes, Sim Kallas, explicita que o país deve construir o projecto Lisboa-Madrid, Porto Vigo e a terceira travessia do Tejo, "no mais breve prazo possível" notando apenas que o Governo deve ter "em conta os actuais condicionalismos impostos à despesa pública". Não é claro que esta posição seja apoiada pela equipa da economia da Comissão que está mais atenta que nunca aos planos de endividamento nacional. No passado, antes mesmo do país ter de pagar 6,8% para colocar os seus títulos do tesouro como o fez ontem, Bruxelas alertara para os custos com os "grandes projectos de investimento" do Governo. Em Portugal, a discussão das grandes obras levou o PSD e o Governo a criar, no âmbito do acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, um grupo de trabalho para avaliar as parcerias público-privadas, entre elas o TGV.



    in DE
     
Génio Digital