Cereais de pequeno-almoço pedem IVA reduzido - Produtores de cereais querem baixar IVA de 21% para 6

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 9, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Orçamento

    Produtores de cereais querem baixar IVA de 21% para 6%

    Económico com Lusa
    09/11/10

    A Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais (AFLOC) solicitou aos grupos parlamentares a redução do IVA dos actuais 21% para 6%.

    "Está em causa a sobrevivência do sector. Em Espanha a taxa de IVA dos cereais de pequeno-almoço é de 8% e tememos que o aumento da taxa para 23% fomente ainda mais o mercado paralelo", contou à Lusa o secretário geral da AFLOC, José Aguiar.
    A redução da taxa do IVA dos cereais foi na semana passada tema de debate no seio da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e pela Comissão de Orçamento e Finanças, e hoje motivo de audiência com os grupos parlamentares do PS, Os Verdes e PCP, estando marcada para quarta-feira uma audiência com o PSD.
    A maior preocupação da associação é o aumento do mercado paralelo, uma vez que é cada vez mais compensador aos intermediários trazer cereais de outro país, nomeadamente Espanha, e vende-los no mercado nacional.
    "O PS defende que por razões de política orçamental não pode perder receita e baixar a taxa de IVA dos cereais de pequeno-almoço. Mas aumentando o mercado paralelo perde-se receita fiscal de IVA e IRC", alerta José Aguiar.
    Este responsável defende que, ao prejudicar os produtores de flocos de cerais, responsáveis por um volume de negócios na ordem dos 120 milhões de euros, o governo prejudica também outros sectores a montante, como a indústria da transformação, a agricultura e a indústria da embalagem.
    Dados da associação revelam que cada português consome em média 2,8 quilos de cereais de pequeno-almoço por ano, sendo Portugal um dos países da Europa com maior consumo anual de flocos de cereais por pessoa.



    in DE
     
  2. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Cereais de pequeno-almoço pedem IVA reduzido

    Cereais de pequeno-almoço pedem IVA reduzido


    A Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais (AFLOC) é hoje recebida por todos os grupos parlamentares da Assembleia da República.


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    Quer que o IVA aplicado aos cereais de pequeno-almoço desça da actual taxa normal (21%, que passará para 23% em Janeiro) para a taxa reduzida (6%).

    Num comunicado enviado às redacções, a AFLOC diz que, apesar de serem considerados um bem essencial para um pequeno-almoço saudável e equilibrado à semelhança da fruta e do leite, os cereais de pequeno-almoço estão, ao contrário destes produtos, sujeitos à taxa normal de IVA.

    "Estamos perante uma situação de iniquidade e injustiça fiscal mas também social e económica, pois os portugueses têm dificuldades acrescidas ao acesso a uma alimentação saudável e o tecido produtivo português de onde provem mais de oitenta por cento da matéria-prima desta indústria em Portugal fica cada vez mais atrofiado" afirma José Aguiar, Secretário-Geral da AFLOC.

    "Por várias vezes no passado os partidos políticos manifestaram-nos a sua compreensão e acordo relativamente a esta matéria. Agora, é o momento de agirem em conformidade com essa posição e avançarem com esta alteração que serve os interesses de todos os portugueses", argumenta.

    Cada português consome em média 2,8 Kg de cereais de pequeno-almoço por ano, o que torna Portugal num dos países da Europa com o maior consumo anual de flocos de cereais per-capita. Em Portugal, esta indústria gera um volume de negócios na ordem dos 120 milhões de euros, ainda segundo o mesmo comunicado da AFLOC.



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