Deputados do PS querem que banca pague mais IRC

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 14, 2010.

  1. JuizDidi

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    Orçamento

    Deputados do PS querem que banca pague mais IRC

    Económico
    14/11/10

    O ministro das Finanças recebeu um pedido de um grupo de deputados do PS para aumentar a taxa efectiva de IRC na banca.

    Um grupo de deputados socialistas - Marcos Sá, Miguel Laranjeiro, Jorge Seguro Sanches, Pita Ameixa, Duarte Cordeiro e Pedro Farmhouse - enviou um requerimento ao ministro das Finanças no qual propõem uma maior participação da banca no esforço de redução do défice.
    No documento, citado pela Lusa, os deputados do PS querem que o Teixeira dos Santos esclareça qual seria a receita para o Estado, em 2011, caso a banca tivesse uma taxa de IRC equiparada à das restantes empresas.
    "Caso houvesse uma medida de carácter excepcional para o ano de 2011, em que as instituições financeiras vissem a sua taxa de IRC equiparada à das restantes empresas, que estimativa de receita se poderia prever?", perguntam os deputados do PS.
    O grupo de seis deputados do PS pede ainda dados sobre quanto pagou a banca em IRC em 1994, em 2004, em 2009 e qual a receita prevista para 2011, para se aferir com objectividade o histórico do contributo fiscal do sector da banca em Portugal.
    No requerimento, estes deputados recordam que o Governo em 2008 e 2009, quando as instituições financeiras "se defrontavam com grandes dificuldades de financiamento externo, avançou com a concessão de garantias do Estado para o reforço da estabilidade financeira do mercado português, assumindo responsabilidades até 20 mil milhões de euros".
    E defendem: "Tendo em conta o esforço nacional feito para assegurar uma necessária e cabal consolidação do sistema financeiro, importa [agora], num momento de crise, que as instituições financeiras possam contribuir, de forma excepcional, para que o país ultrapasse a crise e a economia nacional tenha o impulso que todos desejamos".
    Marcos Sá, Miguel Laranjeiro, Jorge Seguro, Pita Ameixa, Duarte Cordeiro e Pedro Farmhouse sugerem por isso ao Governo que as instituições financeiras, na actual conjuntura, tenham "uma participação extraordinária no esforço colectivo e patriótico para a retoma da economia nacional".



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