Ensino particular recebe menos apoio do Estado

Discussão em 'Noticias e Legislação' iniciado por JuizDidi, Novembro 5, 2010.

  1. JuizDidi

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    Educação

    Ensino particular recebe menos apoio do Estado


    05/11/10

    O OE/2011 prevê uma quebra de 20,3% nas transferência para o ensino particular e cooperativo.

    O novo modelo de financiamento dos ensinos particular e cooperativo apanhou de surpresa o sector. Segundo o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), João Alvarenga, o decreto (aprovado ontem em Conselho de Ministros), que altera o estatuto do ensino particular e cooperativo e estabelece o financiamento pelo número de turmas, não foi discutido com os representantes do sector.
    "Esta decisão altera 30 anos de ensino em Portugal e foi feita sem ouvir a AEEP ou o Conselho Nacional de Educação", critica João Alvarenga em declarações ao Diário Económico. Segundo o secretário de Estado da Educação, João da Mata, o objectivo é "reorganizar a rede de ensino particular e cooperativo sobretudo no que respeita às escolas com contratos de associação". Mas para o presidente da AEEP a finalidade é outra: "Não vamos aceitar que, a pretexto de uma situação económica difícil, se faça um ataque e uma tentativa de nacionalização do ensino privado". Segundo a associação, esta medida vai resultar em cortes no financiamento. No Orçamento do Estado para 2011, está inscrita uma transferência de 285,3 milhões de euros para o ensino particular e cooperativo, o que representa uma redução de 20,3% do valor inscrito no orçamento deste ano (que previa uma verba de 358,1 milhões).
    "Estamos disponíveis para contribuir para o esforço que o país está a fazer, já provámos que somos capazes da fazer bem com menos dinheiro, aliás é sabido que o custo de um aluno no privado é inferior ao custo de um aluno na rede pública", defendeu João Alvarenga. À hora de fecho da edição, a associação estava reunida com o secretário de Estado para debater as consequências da medida.



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    Última edição: Novembro 5, 2010
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