Finados pelo abono

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 8, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Finados pelo abono


    08/11/10 | DE




    O abono de família sempre foi uma prestação inalienável dos sistemas de protecção social, das mais antigas e bem acolhidas. Portugal foi mesmo um dos países pioneiros de um benefício que remonta a 1942!

    Numa fúria anti-social, o Governo achou por bem dobrar a finados por esta e outras prestações familiares.
    Assim, o abono de família deixou de ser pago a partir do 4º escalão inclusive, ou seja de famílias com um rendimento mensal per capita superior a 629 euros (!).
    Foi suprimido o adicional de 25% no abono para as famílias mais pobres. Foi alterada a aferição de rendimentos para se ter direito ao abono de família que, assim, definitivamente deixou de ser uma prestação previdencial, para ser selectivamente assistencial. E está ainda prevista no OE a abolição do 13º abono que, desde 2002, é pago às famílias no início do ano escolar.
    A isto acresce a redução para metade das bolsas de estudo, para já não falar da abortada promessa eleitoral do cheque-bebé. E, por fim, a machadada dada na construção de equipamentos sociais para crianças (e não só) com a eliminação da devolução do IVA às IPSS.
    In extremis e por força do acordo com o PSD, foi possível evitar duas medidas fiscais gravosas: a redução parcial das deduções à colecta com a educação e o aumento de 6% para 23% de alguns bens de primeira necessidade.
    Estas medidas evidenciam uma visão estreita, socialmente mesquinha e meramente orçamental e financista. Não se enxerga, bem pelo contrário, uma visão estratégica e geracional, num país que precisa como de pão para a boca (até para sustentar o sistema social) de medidas de incentivo à natalidade e não de contra-incentivos. O défice de nascimentos ronda os 55.000 por ano. E enquanto se corta no abono, continuam a financiar-se abortos e licenças pagas de aborto.
    É preciso não esquecer que um abono de 30 ou 40 euros é irrelevante para uma família rica, mas é importante para uma família da classe média ou pobre. Se com isto se poupam cerca de 250 milhões de euros , não haveria alternativa do lado da despesa que evitasse esta arbitrariedade e insensibilidade social, no meio de tanto desperdício e de ineficiência do Estado?
    Perante este inverno demográfico, a família deveria constituir a pedra angular dos programas sociais do futuro. Infelizmente a visão socratista despreza-a. Para o governo, a família - não constituindo um lóbi - está em desvantagem e é quase sempre sacrificada e perspectivada unicamente como sujeito pagador de impostos. Este desvario é simultaneamente um ataque à pobreza, à família e à natalidade. Em suma, ao tão propagandeado Estado Social. Tudo feito por, um Governo que se deixou aprisionar por poderosos interesses económicos e financeiros, mas é incapaz de olhar com sensibilidade para o fundamento de uma sociedade. Uma vergonha que deveria envergonhar qualquer primeiro-ministro que ainda se preze!



    in DE
     
  2. Sr.Engº

    Sr.Engº Membro Li-ion

    Já recebi a cartinha a dizer que acabou ...
     
LMPC