"Fusão do Fisco com a Segurança social seria mais fácil e rentável"

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 8, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Amaral Tomaz: "Fusão do Fisco com a Segurança social seria mais fácil e rentável"


    Ex-secretário de Estado duvida do sucesso da fusão da DGCI e Alfândegas.

    Mais do que uma fusão entre a Direcção-geral dos Impostos (DGCI) e a Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), o Governo devia optar por juntar o Fisco com a Segurança social na parte da receita.

    A teoria é de João Amaral Tomaz, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que tem dúvidas sobre os bons resultados da junção da DGCI com as Alfândegas. O fiscalista, que falava durante o primeiro encontro "Projecto cidadania - Pensar a Fiscalidade" organizado pelo Negócios e pela PricewaterhouseCoopers, explica que na OCDE, em 30 países, dez optaram por uma fusão como a que o Governo pretende agora levar a cabo, mas houve casos problemáticos. Um deles, foi o do Reino Unido, uma experiência recente, que não correu inicialmente tão bem e chegou mesmo a haver problemas de perda de registos e ficheiros.

    Invocando ainda o exemplo dos membros da OCDE, Amaral Tomaz explica que entre os mesmos 30 países, 13 optaram antes por fundir o Fisco com a Previdência. Afinal, lembra o ex-secretário de Estado, a base essa é a mesma, ou seja, os rendimentos do trabalho. E até não há muito tempo, era a administração fiscal que procedia à cobrança executiva das dívidas à Segurança Social. "Era mais fácil e era talvez mais rentável", defende.




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