Governo revê suplementos remuneratórios para cargos de direcção de escola

Discussão em 'Noticias e Legislação' iniciado por JuizDidi, Novembro 4, 2010.

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    Educação

    Governo revê suplementos remuneratórios para cargos de direcção de escola

    Económico com Lusa
    04/11/10

    O Governo aprovou hoje um decreto que altera a atribuição de suplementos remuneratórios fixados para cargos de direcção das escolas, passando agora a ter em conta a dimensão dos agrupamentos de escola e a exigência das funções.

    Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Educação, João Mata, refere que em vigor estava um decreto regulamentar com um modelo que "estabelecia três grandes escalões para atribuição do suplemento remuneratório".
    "Com esta alteração, O Governo pretende introduzir maior racionalidade, equidade e uma distribuição mais equilibrada na atribuição do suplemento remuneratório, tendo em conta a dimensão do agrupamento de escolas e a exigência associada aos cargos", justificou.
    De acordo com este membro do Governo, no modelo vigente, o subdirector e o adjunto tinham o mesmo suplemento remuneratório.
    "Com a alteração introduzida pelo Governo, isto deixa de acontecer, fazendo-se uma distinção, porque o subdirector tem responsabilidades acrescidas face ao do adjunto. O subdirector substitui o adjunto nas suas faltas ou impedimentos", alegou João Mata.
    O secretário de Estado disse que os três escalões que se encontravam em vigor passarão a sete com uma progressão de 300 em 300 alunos.
    "Os directores e subdirectores dos agrupamentos de maior dimensão não são afectados por esta medida", frisou.



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