Greve do Fisco paralisa serviços de Finanças

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 3, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Manifestação

    Greve do Fisco paralisa serviços de Finanças


    03/11/10

    Mais de 2 mil funcionários são esperados na manifestação de hoje. Muitas repartições de finanças vão encerrar.

    Os trabalhadores dos impostos iniciam hoje um período de 20 dias de greve com uma manifestação nacional junto à Assembleia da República. Por todo país, os serviços de finanças ameaçam hoje fechar portas com a deslocação de centenas de funcionários a Lisboa, numa acção que se estenderá ao longo de todo o mês de Novembro com paralisações das repartições de finanças em cada um dos 18 distritos.
    O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) conta que mais de 10% dos funcionários dos impostos vão estar concentrados em no Parlamento, no dia em que é votado na generalidade a proposta do Orçamento de Estado para 2011. Um documento que prevê medidas de austeridade que afectarão os 10.500 funcionários do fisco, e que vieram avolumar as razões para a convocatória da greve.
    "Estamos a contar com mais de 10% dos funcionários, cerca de 2000, concentrados em Lisboa. Vêm de todo o País desde Viana do Castelo a Faro para estar à frente na Assembleia da República", avançou ao Diário Económico Marcelo Castro, vice-presidente do STI. Este dirigente sindical recorda que depois da manifestação nacional de hoje, a greve reinicia-se com 18 paralisações distritais consecutivas que se suspendem a 24 de Novembro para adesão à greve geral. Em causa está, diz, o encerramento por um dia das repartições de finanças de cada um dos distritos, começando a Sul do País e terminando a 30 de Novembro a Norte do País, no Porto e nos Açores.
    Num comunicado dirigido ontem aos trabalhadores dos impostos, o STI aponta que "trata-se de uma luta enérgica pelas carreiras, vínculo, pela avaliação permanente e pelos concursos".



    in DE
     
  2. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Sindicato diz que paragem ameaça recolha de impostos


    Greve

    Sindicato diz que paragem ameaça recolha de impostos


    03/11/10

    Governo desvaloriza impacto da greve na receita fiscal.

    A paralisação dos trabalhadores dos impostos pode alterar as contas do Governo sobre o dinheiro que vai receber do fisco. Depois da manifestação de hoje, estes funcionários iniciam um processo de greve rotativa em 18 distritos até final de Novembro e prometem participar na greve geral deste mês. Também colocaram já em marcha a paralisação às horas extraordinárias.
    De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), o sentimento é unânime entre os funcionários do Fisco: as acções de protesto vão ter duras consequências nos objectivos do Governo quanto à arrecadação de impostos e são responsáveis pela cobrança de 80% das receitas do Orçamento do Estado, realça o sindicato.
    "O impacto da greve de 20 dias dos trabalhadores dos impostos na receita fiscal, obviamente, será enorme", afirma o vice-presidente do STI, Marcelo Castro, adiantando que para a redução do encaixe fiscal contribuirão também outras medidas de luta já em marcha. Em causa está a recusa ao trabalho suplementar, diz.



    in DE
     
  3. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Funcionários das Finanças iniciam hoje greve de 20

    Funcionários das Finanças iniciam hoje greve de 20


    Os funcionários das Finanças iniciam hoje uma greve de 20 dias, até à greve geral de 23 de Novembro, um dia depois do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) ter admitido agir judicialmente contra a tutela.


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    A greve, convocada pelo Sindicato a 19 de Outubro, e que hoje será de âmbito nacional, com uma manifestação frente à Assembleia da República, em Lisboa, será realizada ao nível distrital a partir de quinta feira, até 30 de Novembro.

    Terça feira, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos admitiu à Lusa agir judicialmente contra o ministério das Finanças por litigância de má fé, caso tenha sido invocado o interesse público para justificar o congelamento de concursos e da avaliação permanente.

    A 20 de Outubro, o STI interpôs uma providência cautelar, contra os efeitos do Despacho nº 15248-A/2010, invocando a sua ilegalidade e poderá vir a avançar com uma acção por litigância de má fé, disse o dirigente do STI, Hélder Ferreira.

    "Este despacho baseou-se num pretexto falso que foi, no fundo, a contenção de custos quando a massa salarial na DGCI (Direcção Geral de contribuições e Impostos) tem diminuído, e muito. Consideramos esse despacho ilegal porque não pode ultrapassar um decreto lei e foi isso que aconteceu", sublinhou o presidente do STI.

    Segundo o Sindicato, a sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, de 22 de Outubro de 2010, é "clara quanto à suspensão imediata do despacho de cancelamento dos concursos e quanto à obrigação do ministro de tomar as providências necessárias ao normal desenvolvimento dos concursos".

    Caso estes não sejam realizados, o STI interporá uma acção de indemnização contra o ministro Teixeira dos Santos, com fundamento na violação culposa dos deveres a que pela sentença está obrigado.




    in JNeg
     
  4. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Repartições de Finanças encerradas com adesão de 90% à greve


    Impostos

    Repartições de Finanças encerradas com adesão de 90% à greve

    Económico com Lusa
    03/11/10

    A greve dos trabalhadores dos impostos teve uma adesão de 90%. A maior parte das repartições de Finanças encerrou portas.

    Hélder Ferreira adiantou que estes não são os valores finais, mas considerou que a adesão a este dia de greve nacional deverá ser igual ou superior à da última paralisação, em Maio (80%), já que "há mais serviços encerrados".
    Vários dirigentes sindicais encontram-se neste momento a caminho de Lisboa, onde se juntarão num protesto frente à Assembleia da República, onde são esperados cerca de mil trabalhadores.
    Em Aveiro, os dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) apontam para o encerramento de 80% dos serviços e para a adesão de 90% dos funcionários.
    Em Coimbra e em Leiria, todas as repartições estavam encerradas, estimando-se que 90% dos trabalhadores tenham aderido à greve.
    Em Braga, 75% dos serviços fecharam, com 85% dos funcionários em greve.
    Em Viana do Castelo, encerraram 80% das repartições, estimando-se uma adesão de 85%.
    Em Lisboa, Hélder Ferreira afirmou que estão fechadas, pelo menos, quatro repartições, apontando para uma adesão de 90% dos trabalhadores.



    in DE
     
  5. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Finanças admitem que greve no fisco encerrou 160 repartições


    Impostos

    Finanças admitem que greve no fisco encerrou 160 repartições


    04/11/10

    Sindicato garante que adesão à greve encerrou 80% dos serviços. Finanças apontam 46%.

    A adesão à greve nacional dos trabalhadores dos impostos atingiu, ontem, 80% dos serviços de finanças do país. Cerca de 300 repartições estiveram de portas fechadas, de acordo com Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI). Como já é a tradição os dados do ministério das Finanças são diferentes: dos 345 serviços de finanças locais de finanças encerraram 160 (46,38%).
    A paralisação surgiu no dia da votação na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2011 na Assembleia da República, onde se concentraram nas suas imediações cerca de 1.500 funcionários do fisco que aderiram à manifestação em protesto contra o congelamento dos concursos e da avaliação permanente.
    O STI reinicia hoje o processo de paralisações rotativas em 18 distritos, com a greve dos serviços de finanças em Évora. Fonte oficial do ministério adianta ainda que do total dos 10.341 funcionários afectos às diversas unidades orgânicas da DGCI, 3912 (37,83%) não compareceram ao trabalho por motivo de greve.
    Segundo Marcelo Castro do STI, a adesão à greve "é a fantástica demonstração de dignidade dos trabalhadores dos impostos que dizem basta e exigem respeito". Na base dos protestos, recorda, está a reivindicação do reinício da revisão da carreiras e vínculos, suspensa em Setembro de 2009, bem como a continuação dos concursos de progressões na carreira, cujos procedimentos foram suspensos, em Outubro deste ano, por despacho do Ministro das Finanças, tendo afectado cerca de cinco mil trabalhadores. A expectativa do STI é a de que a avaliação dos funcionários dos impostos não seja cessada e que os concursos já abertos sejam retomados.



    in DE
     
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