Isabel São Marcos é a nova vice-PGR

Discussão em 'Nacional (Notícias)' iniciado por JuizDidi, Novembro 8, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Isabel São Marcos é a nova vice-PGR

    O Conselho superior do Ministério Público aceitou o nome de Isabel São Marcos, proposto por Pinto Monteiro para suceder a Mário Gomes Dias. A reunião, que ainda decorre, debate igualmente as propostas do Governo de alteração ao estatuto do MP.


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    O Conselho Superior do Ministério Público elegeu hoje a procuradora geral adjunta coordenadora do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, Isabel São Marcos, para o cargo de vice procuradora geral da República. O nome foi proposto pelo Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e aceite pelo conselho, com 17 votos a favor e dois contra.

    Isabel São Marcos tem desempenhado, nas últimas semanas, as funções de PGR, em substituição de Fernando Pinto Monteiro, que se encontra de baixa médica.

    Mário Gomes Dias, o anterior vice-PGR,cessou funções por ter atingido o limite de idade (70 anos) para aposentação/jubilação já em Junho passado, mas tem-se mantido no cargo, uma situação que provocou forte polémica no seio do Ministério Público.

    Durante a tarde o conselho vai discutir e analisar a proposta governamental de alteração do Estatuto dos Magistrados do MP, estando prevista a apresentação de várias propostas.




    in JNeg
     
  2. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Aprovação

    Isabel São Marcos é a nova vice-PGR


    09/11/10

    Nome foi ontem aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura.

    Isabel São Marcos, até à data coordenadora do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é a nova vice-PGR, substituindo Mário Gomes Dias. O nome da procuradora geral adjunta - proposto pelo PGR - foi ontem aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, com 17 votos a favor e dois contra.
    Fica, assim, resolvida a polémica que envolveu o PGR e Mário Gomes Dias, que se mantinha no cargo apesar de ter já atingido o limite legal da idade. O Governo ainda tentou fazer passar na Assembleia da República uma proposta para permitir que os procuradores jubilados com mais de 70 anos pudessem manter-se em funções mas a oposição não deixou passar, por considerar que era uma iniciativa feita à medida do vice-PGR. Pinto Monteiro viu-se, então, na obrigação de substituir Mário Dias Gomes, escolhendo Isabel São Marcos, que tem estado nestas últimas semanas a substituir o próprio Pinto Monteiro durante o período de doença deste. Pinto Monteiro deverá voltar a assumir funções no final deste mês.
    Isabel São Marcos tem 61 anos, é natural de Angola, e licenciou-se em Direito, em Portugal. Em Julho último, o seu nome saltou para as páginas dos jornais por ter decidido arquivar a queixa da ex-jornalista do "Jornal de Sexta" da TVI Manuela Moura Guedes contra o primeiro-ministro, José Sócrates, por difamação.



    in DE
     
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