Libertar o crescimento

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 3, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Libertar o crescimento


    03/11/10 | Vítor da Conceição Gonçalves




    O OE para 2011 vai ser viabilizado. Os dois principais partidos chegaram a acordo. Podemos ficar descansados. Podemos? Não, não podemos!

    A situação que se pode antecipar para os próximos meses deixa-nos intranquilos: aumento do desemprego, recessão económica, continuação das pressões externas para que o Governo tome medidas de redução de despesa, dificuldades de governação, instabilidade política. E, pelo meio, uma eleição para a presidência da República.
    Como do OE que irá ser aprovado, não há muito a esperar, sugiro que os gabinetes de estudo dos nossos partidos, comecem a preparar planos para o futuro, que proporcionem esperança aos portugueses.
    Tradicionalmente, nas últimas décadas, as fontes de inspiração para estes trabalhos têm forte influência anglo-saxónica, o que é limitativo. Muito recentemente foi publicado em França o relatório " Uma ambição para dez anos" da autoria da "comissão para a libertação do crescimento francês" presidida por Jacques Attali. Passo a enunciar algumas ideias desse relatório, e recomendo a sua leitura. O documento explicita uma estratégia de transformação do país, que está organizada, conceptualmente, em termos de duas urgências (o desendividamento e o emprego) e duas prioridades a longo prazo (a educação e a gestão dos grandes sectores do crescimento).
    A primeira urgência respeita ao equilíbrio das contas públicas, com o objectivo de ter a dívida pública em 60% do PIB em 2020. Isto implica que, até 2013 o défice público se situe em 3% do PIB. Além de 2013, o esforço de desenvolvimento, procurando preservar os fundamentos do Estado Social, será feito através do reforço da eficácia dos serviços públicos e do seu controlo orçamental. A segunda urgência respeita ao emprego, principalmente o dos jovens. A premissa de que se parte é a de que tudo o que melhore a competitividade das empresas é favorável ao emprego.
    Aqui propõe-se agir em três aspectos: criação de um esquema coerente onde se valorize a procura de emprego; utilização da formação profissional para facilitar as transições profissionais; e o reforço da formação ao longo da vida. Relativamente às prioridades a longo prazo, a primeira respeita à melhoria da educação desde a infantil até à Universidade. Medidas como: eficácia da formação dos educadores, uma verdadeira gestão dos recursos humanos da educação, com avaliações rigorosas, e aumento da qualidade do sistema de ensino superior. A segunda prioridade a longo prazo, centra-se nas medidas com vista à melhoria da gestão dos sectores do crescimento, especialmente o ambiente, os recursos naturais e as grandes infraestruturas.
    A execução desta estratégia é fundamentada no respeito de três exigências: exigência de verdade - os cidadãos devem conhecer a amplitude dos problemas e poder avaliar as suas implicações; exigência de equidade - deve haver sentimento que os esforços que são pedidos são repartidos, com equidade e que existem oportunidades de mobilidade social; exigência de legitimidade, que passa pela existência de uma governação pública eficaz, um acompanhamento permanente das reformas e uma avaliação da sua execução.
    Podemos não concordar totalmente com a estratégia que é proposta, para ser aplicada no nosso país. No entanto penso que é fácil concordar que, o que é urgente fazer em França também é em Portugal. E no nosso país também temos exigências de verdade, de dignidade e de legitimidade.

    ____

    Vítor da Conceição Gonçalves, Professor catedrático do ISEG Vice-reitor da UTL



    in DE
     
SatLine 24