Mais-valias de IRS: ainda vale a pena ir para tribunal?

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 9, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Mais-valias de IRS: ainda vale a pena ir para tribunal?


    Hipóteses dos investidores encolheram depois de o Tribunal Constitucional ter declarado que é legal aumentar o IRS a meio do ano.

    Os contribuintes que queiram recorrer aos tribunais para contestarem a tributação das mais-valias de IRS viram as suas hipóteses reduzirem-se substancialmente, depois de o Tribunal Constitucional ter decidido que é perfeitamente legal alterar as taxas a meio do ano. Este é o entendimento de três fiscalistas ouvidos pelo Negócios, que consideram que, apesar de a matéria em julgamento ser diferente, o Estado saiu com os seus argumentos reforçados depois do recente acórdão.




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