Parque Escolar já é a quinta empresa pública mais endividada

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 7, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Relatório

    Parque Escolar já é a quinta empresa pública mais endividada

    07/11/10

    Esta empresa pública tem um endividamento igual ao das Estradas de Portugal. Críticas de desorçamentação chegam de dentro do próprio Governo.

    O nível de endividamento gerado pela empresa pública Parque Escolar já ascende a 1,98 mil milhões de euros, entre dívida directa e apoio do Estado, e nos primeiros meses do próximo ano pode mesmo ultrapassar a barreira dos 2,25 mil milhões, segundo os números inscritos no Relatório e Contas de 2009 a que o Diário Económico teve acesso.
    Números que agora permitem corrigir o Orçamento do Estado para o próximo ano e que vão de encontro a várias criticas de desorçamentação. A mais recente quanto à verdadeira dimensão das contas das empresas públicas veio mesmo do ex-director geral do Orçamento, Luís Morais Sarmento, do ministério das Finanças de Teixeira dos Santos. Ainda esta semana, Morais Sarmento entregou a Teixeira dos Santos o relatório para a Revisão da Lei de Enquadramento Orçamental em que refere explicitamente o caso da Parque Escolar. Chama-lhe "fragmentação orçamental" e ilustra com o que está acontecer nas "Estradas de Portugal, SA, a Parque Escolar EPE e nas fundações universitárias". Aliás, os indicadores económico-financeiros da empresa, monitorizada pelas Finanças, nunca surgiram nos relatórios da direcção-geral do Tesouro e Finanças que são divulgados por ano, por semestre e trimestralmente. Também a Unidade Técnica de Acompanhamento do Orçamento (UTAO) tem chamado à atenção para este facto em vários pareceres aos Orçamentos do Estado.
    O relatório do OE, na página 164, enumera, uma a uma, o endividamento das empresas públicas não financeiras e aponta para um valor global na ordem dos 21,2 mil milhões de euros para o corrente ano, mas é completamente omisso quanto à empresa que pretende realizar obras de reabilitação de 205 escolas secundárias.



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