Patrões e Parlamento admitem subida do salário mínimo em 2011

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 15, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Emprego

    Patrões e Parlamento admitem subida do salário mínimo em 2011


    15/11/10

    Parlamento recomenda aumento para 500 euros em Janeiro, mas patrões preferem subida faseada.

    Ainda que os patrões defendam o aumento faseado do salário mínimo ao longo do próximo ano, os deputados recomendaram ao Governo a fixação desta remuneração em 500 euros "em 1 de Janeiro de 2011".
    O projecto de recomendação ontem publicado em Diário da República já tinha sido aprovado em Outubro no Parlamento, partindo de uma iniciativa do PCP. Além desta bancada, também o Bloco de Esquerda deu o seu aval à iniciativa enquanto PS, PSD e CDS optaram pela abstenção. Na altura, PS e bancadas da direita fizeram questão de frisar que a decisão do aumento do salário mínimo cabe aos parceiros sociais.
    As ambições do PCP eram maiores e no projecto propunha ainda que o valor do salário mínimo subisse para 600 euros em 2013, o que, aliás, já tinha sido defendido pela CGTP (enquanto a UGT apontava este valor para 2014). PS, PSD e CDS votaram contra e não permitiram que esta recomendação chegasse a Diário da República. Ontem, assim que a recomendação do aumento para 500 euros em Janeiro de 2011 chegou ao Diário da República, a CGTP enviou uma carta ao primeiro-ministro com a mesma reivindicação.
    Seja como for, o projecto ontem publicado não tem como influenciar a negociação entre parceiros sociais, já que "a situação das empresas mantém-se", diz o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
    "A questão na base do salário mínimo tem a ver com a situação do país e das empresas", afirmou João Vieira Lopes. E por isso mesmo, a recomendação dos deputados "não influencia nem atrasa". O oposto diz Arménio Carlos, da CGTP, indicando que o projecto "é o reconhecimento" de que a agenda fixada em 2006 deve ser cumprida.
    Recorde-se que os patrões já pediram um faseamento do aumento desta remuneração ao longo do ano. A indústria defendeu uma pequena subida em Janeiro e aumentos graduais posteriores, não deixando de parte a opção de recalendarizar os aumentos para um horizonte temporal mais largo (2013/2014). O presidente, António Saraiva, diz mesmo ter a convicção de que o Governo não decidirá pela actualização total logo em Janeiro. A ministra do Trabalho mantém o acordo de aumentar para 500 euros, mas o colega das Finanças já admitiu dificuldades para as empresas em 2011.
    A CGTP já garantiu que não dará cobertura a essa decisão e a greve de 24 de Novembro também serve para defender o aumento do salário mínimo. Falta agora saber o resultado final das negociações e a decisão tem pouco mais de um mês para surgir.
    Aliás, a questão do prazo foi uma das ideias que a CGTP expôs na carta que endereçou ontem ao primeiro-ministro. "A actualização do salário mínimo no próximo dia 1 de Janeiro de 2011, pressupõe a sua discussão urgente com os parceiros sociais e a aprovação em Conselho de Ministros em tempo adequado, de modo a assegurar a sua entrada em vigor antes da data referida".
    Afirmando que o aumento do salário mínimo é necessário para "melhorar as condições de vida de um grande número de portugueses".



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