Portugal e Angola negociam fim da dupla tributação

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 8, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    África

    Portugal e Angola negociam fim da dupla tributação


    08/11/10

    Portugal começou a negociar com as autoridades angolanas a convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre rendimento.

    Em comunicado, o ministério das Finanças adianta que as negociações, iniciadas hoje pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, "constituem uma peça fundamental no esforço que o Governo tem vindo a fazer no sentido de alargar a rede portuguesa de convenções para evitar a dupla tributação".
    Continua a tutela que "os países africanos, e Angola muito em particular, revestem especial importância neste contexto, dadas as fortes relações económicas que Portugal mantém com a região".
    As Finanças argumentam que a "celebração de uma convenção desta natureza com Angola é considerada essencial ao desagravamento fiscal do investimento português em Angola bem como do investimento angolano em Portugal", impulsionando a internacionalização e aproximação das empresas dos dois países.
    Segundo a mesma fonte, neste momento Portugal mantém convenções de dupla tributação com Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e África do Sul, e está em curso a negociação de convenções semelhantes com o Botswana, Namíbia, Malawi e Etiópia.
    O Executivo prevê ainda o arranque de negociações a curto prazo com outros países africanos.



    in DE
     
  2. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Portugal e Angola negoceiam convenção para evitar dupla tributação

    Portugal e Angola negoceiam convenção para evitar dupla tributação


    Esta convenção "é considerada essencial ao desagravamento fiscal do investimento português em Angola, bem como do investimento angolano em Portugal".


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    O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques (na foto), em conjunto com as autoridades angolanas, deu hoje início, em Luanda, "ao processo de negociação de convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento".

    "Estas negociações constituem uma peça fundamental no esforço que o Governo tem vindo a fazer no sentido de alargar a rede portuguesa de convenções para evitar a dupla tributação", refere o comunicado do ministério das Finanças.

    "A celebração de uma convenção desta natureza com Angola é considerada essencial ao desagravamento fiscal do investimento português em Angola bem como do investimento angolano em Portugal, fomentando a internacionalização e aproximação das empresas de ambos os países", acrescenta ainda o mesmo comunicado.

    Actualmente, Portugal mantém convenções de dupla tributação com Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e África do Sul, estando em curso a negociação de convenções semelhantes com o Botswana, Namíbia, Malawi e Etiópia.




    in JNeg
     
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