Saúde - Apenas 80 dos 600 médicos que pediram reforma quiseram voltar ao SNS

Discussão em 'Nacional (Notícias)' iniciado por JuizDidi, Novembro 5, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Saúde

    Apenas 80 dos 600 médicos que pediram reforma quiseram voltar ao SNS


    Apenas 80 dos 600 médicos que colocaram os papéis para a reforma este ano pediram, até à data, para voltar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).


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    Apenas 80 dos 600 médicos que colocaram os papéis para a reforma este ano pediram, até à data, para voltar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com os dados hoje avançados pelo Ministério da Saúde. Este número ficou aquém da estimativa avançada em Setembro ao Negócios, após uma primeira ronda das ARS.

    “Até hoje foram recepcionados no Ministério da Saúde cerca de 80 pedidos de regresso ao SNS de médicos aposentados (antecipadamente e por aposentação normal)”, lê-se na nota enviada às redacções. Sendo que “40 processos estão já devidamente instruídos e outros 40, recebidos nas últimas semanas, estão a aguardar instrução”.

    Em Setembro, ao Negócios, o Ministério da Saúde tinha dito que seriam cerca de 160 os clínicos que estariam dispostos a regressar ao SNS.

    O presente ano ficou marcado pela corrida dos médicos à reforma, sobretudo antecipada. Até Março, e para escaparem às novas regras que vieram agravar a penalização para quem se reforma antes da idade, cerca de 500 já o tinham feito. Tal movimentação levou o Governo a criar um regime de excepção para estes profissionais.

    O decreto-lei, aprovado em Junho, permite que os médicos que se aposentem antecipadamente passem a poder ser contratados por um período máximo de três anos a ganhar o mesmo que ganhavam no momento em que entregaram os papéis, tendo para isso de congelar a pensão que iriam receber. Durante esses três anos, os clínicos ficam a descontar para efeitos de reforma e ao fim desse período recebem a pensão actualizada com os respectivos descontos e a penalização a aplicar será a que vigorava quando entregaram os papéis.

    Antes deste decreto-lei, os médicos que se aposentavama antecipadamente só podiam voltar às instituições através de contratos com empresas de prestação de serviços.

    Médicos poderão acumular salários com pensões

    Dada a escassez de profissionais neste sector foi recentemente aberta outra excepção para os médicos. Ao contrário da restante Função Pública, os médicos reformados (sem ser por antecipação) poderão continuar a acumular a pensão com um terço do salário ou vice-versa. Uma situação que terá contudo um “carácter excepcional”, devendo ser justificada através de um despacho da ministra da Saúde.




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  2. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold

    Só 80 médicos reformados aceitaram voltar ao SNS


    Saúde

    Só 80 médicos reformados aceitaram voltar ao SNS


    07/11/10

    Metade dos 80 médicos que voltaram ao SNS pode acumular o salário com a pensão.

    Apenas 80 médicos aposentados pediram para voltar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS). De acordo com o ministério de Ana Jorge, metade destes pedidos foram autorizados e a restante metade encontra-se a aguardar instrução.
    "Todos os médicos são bem-vindos", diz o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), mas 80 é um número que Carlos Arroz considera "insuficiente" para resolver o problema da carência de clínicos, sobretudo de médicos de família. "É preciso perceber para onde é que estes médicos vão trabalhar. Estou convicto que muitos vão exercer nos hospitais e com horários parciais porque já têm alguma idade", acrescenta o responsável do SIM.
    Só em 2010 mais de 500 médicos (cerca de 300 são médicos de família) pediram a reforma, evitando assim o agravamento da penalização de 4,5% para 6% ao ano. Uma corrida às reformas antecipadas que deixou a descoberto alguns serviços de saúde, em especial nos cuidados de saúde primários, e que levou o Ministério da Saúde a aprovar um regime excepcional para contratar médicos reformados.
    De acordo com fonte oficial do Ministério da Saúde, cerca de metade destes 80 médicos já atingiram a idade legal para a reforma. Ou seja, este grupo de médicos vai poder continuar a acumular a reforma e o salário, uma situação excepcional na Função Pública.
    A medida inscrita no Orçamento do Estado para 2011 que proíbe a acumulação de salários com pensões de reforma "não tem efeito na saúde", garantiu Ana Jorge, na quinta-feira, à margem da audição nas Comissões Parlamentares de Orçamento e Finanças e da Saúde. "A grande dificuldade de ter médicos nos próximos três anos obriga a um despacho individual para cada uma das situações", esclareceu a ministra.
    Já os restantes 40, que se reformaram antecipadamente e que agora estão de regresso ao SNS, vão continuar a receber o vencimento, calculado de acordo com a categoria e regime de trabalho à data do pedido de aposentação, ficando congelada a pensão que iriam receber, mas continuando a descontar para efeitos de reforma. Ao final de três anos, período em que vigorará o regime excepcional, estes médicos receberão a pensão actualizada com os respectivos descontos, esclareceu a ministra da Saúde.


    Saúde e Finanças já têm acordo para pagar dívidas da ADSE

    A Ministra da Saúde garantiu na quinta-feira no Parlamento, à margem da discussão do OE/11 na especialidade, que chegou a um entendimento com o Ministério das Finanças para o pagamento das dívidas da ADSE às farmácias. Conforme avançou o Diário Económico na edição de quinta-feira, só às farmácias a dívida da ADSE ultrapassa os 45 milhões euros, relativos às receitas dos meses de Agosto, Setembro e Outubro. Ana Jorge assegurou que com este acordo, os utentes da ADSE têm a garantia que em Novembro as farmácias continuam a vender-lhes os medicamentos com comparticipação. Mas as dívidas da ADSE ao Ministério da Saúde não se ficam por aqui: são 400 milhões de euros, que reportam até ao final de 2009, e que o ministério de Teixeira dos Santos se comprometeu a pagar, garantiu Ana Jorge. A associação que representa a indústria farmacêutica, também veio ontem pedir ao Governo para regularizar a dívida dos hospitais à indústria. Um dívida que de acordo com a Apifarma ultrapassa os mil milhões de euros com um prazo de pagamento superior a 368 dias. Ouvido pela Lusa o director-geral da Apifarma, Rui Ivo, pediu "soluções idênticas para o problema das dívidas dos hospitais à indústria".



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