Todos terão de contribuir para proteger depósitos

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 8, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Banca

    Todos terão de contribuir para proteger depósitos

    08/11/10

    O Banco de Portugal pondera contribuição anual mínima dos bancos para o fundo de garantia.

    O Banco de Portugal (BdP) alterou as regras de contribuição dos participantes no fundo de garantia de depósitos (FGD), por forma a que, mesmo as instituições que não têm depósitos, contribuam para o mesmo.
    Em aviso publicado sexta-feira, em Diário da República, o regulador consagra a possibilidade de vir a ser fixada uma contribuição anual mínima para o FGD, através da qual "pretende assegurar-se que todos os participantes no Fundo contribuem para o seu financiamento", disse fonte oficial do Banco de Portugal. E, esclareceu, a fixação de um montante mínimo para a contribuição anual "não complementa, nem substitui a contribuição periódica, nem tão pouco altera o seu método de cálculo".
    O valor da contribuição a pagar resulta da aplicação de uma taxa sobre o valor médio dos saldos mensais dos depósitos do ano anterior, havendo instituições cuja "respectiva contribuição anual se traduz em valores materialmente irrelevantes, senão mesmo nulos"; tal deve-se ao facto de, tais instituições, apresentarem reduzida actividade de captação de depósitos ou até não a exercerem, apesar de estarem autorizadas pelo Banco de Portugal para o fazer, explicou o regulador.
    Nestes casos, adiantou a mesma fonte, apesar de não terem actividade de depósitos, "nada impede que o venham a fazer no futuro, sendo por isso participantes de um sistema de garantia que tem por base princípios de solidariedade entre entidades obrigatoriamente aderentes e de protecção dos depositantes".



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