Venda de património compensa perda da receita

Discussão em 'Economia e Finanças' iniciado por JuizDidi, Novembro 3, 2010.

  1. JuizDidi

    JuizDidi Staff Moderador Temático Membro Gold


    Reestruturação

    Venda de património compensa perda da receita


    03/11/10

    Os 500 milhões de euros de receitas a menos será obtido através da reestruturação da administração pública e de imobiliário.

    O Governo vai compensar os 500 milhões de euros de receitas a menos, que resultaram do acordo com o PSD para viabilizar o Orçamento, com a venda de património. A indicação foi adiantada ontem pelo primeiro-ministro, no dia do arranque do debate parlamentar sobre as contas para o próximo ano.
    "Em 2011 podemos fazer mais e melhor, quer com a gestão patrimonial adequada àquilo que vai ser a reestruturação da administração pública e das empresas públicas", disse José Sócrates. Ou seja, o Executivo vai aproveitar a fusão e extinção de alguns organismos e institutos públicos para libertar património e conseguir com isso alguma receita extraordinária.
    Estas receitas serão apenas uma parte da compensação. "Pensamos aumentar a receita não fiscal com novos projectos", disse Sócrates. Outros exemplos dados pelo primeiro-ministro são as "novas concessões de projectos que deveriam ter avançado e que estão atrasados, como é o caso das mini-hídricas". Ainda assim o Governo vai encaixar este ano 100 milhões só com o concurso das mini-hídricas. Mas pode haver mais: é que dentro das receitas não fiscais estão também as taxas, multas e penalidades que o Governo quer rever. Bastaria, por exemplo, uma intensificação da fiscalização - o articulado do Orçamento até já prevê um aumento destas receitas em 36 milhões de euros - para garantir um encaixe extra. O Governo pode ainda ir buscar receita às telecomunicações e aos jogos. Tudo ideias que já estão na proposta inicial do OE/2011, mas que podem ser intensificadas.
    Ainda assim, segundo apurou o Diário Económico, a maior fatia da compensação do custo do acordo será feita pelo lado da despesa. Mas sobre esta matéria, o Governo pouco adiantou. "O que vamos fazer é uma redução genérica da despesa em todos os sectores, em todos os domínios e ministérios, que vão ter de fazer um esforço adicional", disse Sócrates. A oposição ainda pediu ao Governo para clarificar onde serão feitos os cortes, mas o ministro das Finanças remeteu o assunto para o debate na especialidade.



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